O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta terça-feira (13) o envio de notificações a aposentados e pensionistas que foram alvo de descontos relacionados a mensalidades de associações, muitas vezes sem autorização. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

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De acordo com o órgão, a mensagem informará ao beneficiário o valor do desconto aplicado e o nome da entidade responsável. Os segurados deverão responder até esta quarta-feira (14) se autorizaram ou não a cobrança.

Quem indicar que não deu consentimento poderá, já no mesmo dia, solicitar o reembolso dos valores descontados indevidamente. O processo contempla prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.

Reembolso e prazos

Após a manifestação do beneficiário, caberá ao INSS notificar a associação envolvida para que providencie o ressarcimento. Segundo a autarquia, não será necessário apresentar qualquer documentação por parte do aposentado ou pensionista.

As associações terão um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento. Caso não cumpram o prazo, poderão ser acionadas judicialmente.

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Canais oficiais

O INSS reforça que não entrará em contato por telefone, mensagem de texto (SMS) ou e-mail, e que não utiliza intermediários. A recomendação é que os beneficiários acessem o aplicativo Meu INSS para garantir o recebimento das notificações.

Em caso de dúvida, a orientação é ligar para a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A medida faz parte de uma força-tarefa para proteger os segurados de cobranças indevidas e garantir a devolução dos valores cobrados sem consentimento.

Com informações do INSS e da Agência Gov.