O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), avançou ontem, por meio da Câmara, mais um passo para a construção de 480 novas unidades habitacionais previstas no Jardim Oratório. Os vereadores iniciaram a votação e aprovaram, em primeira apreciação, a proposta de alienação do terreno situado no mesmo bairro, que possibilitará a assinatura do convênio para 280 apartamentos via programa federal Minha Casa, Minha Vida, com obras previstas para ainda neste ano. Em um segundo momento, mais 200 moradias serão erguidas no mesmo bairro.

Conforme a proposta do Executivo enviada à Câmara, fica autorizada a doação de um terreno público de 4.290 metros quadrados, localizado no Jardim Oratório, ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), representado pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo aporte de R$ 37 milhões para as 280 unidades habitacionais. Essa é a etapa que antecede a assinatura do convênio entre o município e a União, para o início das obras, que ficará a cargo da empresa Novolar Incorporações e Construções Ltda. 

As futuras moradias, que ficarão a cerca de 200 metros da Avenida Ayrton Senna da Silva, estão na modalidade de faixa um do Minha Casa, Minha Vida, direcionado a famílias de baixa renda, com renda mensal de até três salários mínimos. Também serão contemplados moradores que vivem atualmente em áreas de risco pela cidade. De acordo com o Paço, a estimativa é que os empreendimentos habitacionais sejam erguidos em dois anos, ou seja, até 2027.

UNANIMIDADE

A matéria passou pelo primeiro crivo dos vereadores de forma unânime e voltará para apreciação final na próxima terça-feira (27). “A aprovação da doação do terreno é uma etapa essencial. Grande parte da burocracia já foi vencida, e agora estamos finalizando os últimos detalhes com a Caixa para assinatura do convênio”, explicou o secretário municipal de Habitação, Fernando Rubinelli.

Com o iminente aval do Legislativo, o governo Marcelo Oliveira espera que as obras desse primeiro lote comecem até o início do próximo semestre. “Fizemos essa autorização de alienação ao FAR, para assim avançar na construção dessas unidades habitacionais, e a região ainda vai receber (futuramente) mais 200 unidades habitacionais”, explicou o prefeito.

As outras 200 residências serão construídas via Minha Casa, Minha Vida - Entidades, por meio de organização do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), com acompanhamento da Prefeitura de Mauá. 

De acordo com interlocutores do Executivo, o projeto, previsto para o mesmo bairro a partir da Rua Parintins, está avançado, a depender apenas dos trâmites de documentação para o início das obras.