O governo de São Paulo divulgou na segunda-feira (28) a lista com as 100 instituições do Estado que vão aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares. No Grande ABC, duas unidades de Santo André, a E.E (Escola Estadual) Adamastor de Carvalho Professor e a E.E Ovídio Pires de Campos Professor, vão implementar o modelo previsto para o segundo semestre deste ano.

A mudança no modelo escolar deve atingir cerca de 50 mil estudantes em São Paulo e 788 na região. No total, o programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, sendo que 80 são cidades com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional, conforme informou a Seduc-SP (Secretaria de Educação de São Paulo).

Em março, o governo estadual realizou três rodadas de consultas públicas para ouvir a comunidade escolar a respeito da adoção do modelo cívico-militar. A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo e registrou, pelo menos, 50% e mais um dos votos válidos.

"Foram computados mais de 106 mil votos da comunidade escolar. Dos quais 87% a favor da implantação do programa. Três escolas aprovaram a proposta com 100% dos votos válidos", ressaltou a Seduc. No total, 132 comunidades aprovaram a implantação, quatro reprovaram e 166 não atingiram quórum mínimo nas três rodadas da consulta pública.

Quando iniciou o processo, em julho do ano passado, 16 unidades da região e 302 no Estado demonstraram interesse em adotar o modelo escolar. Ao todo, foram três em Santo André (sendo duas aprovadas), nove em São Bernardo, uma em São Caetano, duas em Diadema e outras duas em Ribeirão Pires. De acordo com a Seduc, as demais instituições interessadas do Grande ABC não foram aprovadas pela comunidade escolar ou não atingiram o número de votos necessários.

O diretor estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Aldo dos Santos, que é contrário à adesão do modelo, acredita que o ensino paulista terá um retrocesso. “Repudiamos esse formato educacional porque, na verdade, é a implementação de uma ideologia nefasta, que tem como base de sustentação o aparato político, militar e policial. Lamentamos profundamente que o governo utilize o dinheiro público para poder implementar esse modelo que é absolutamente incompatível com a própria Constituição Federal”, declarou o diretor do sindicato.

Santos celebrou que nenhuma das nove escolas que manifestaram interesse em São Bernardo foram selecionadas para adotar o modelo. O diretor associa a ausência das instituições na lista ao trabalho realizado pela Apeoesp e pela comunidade escolar, como panfletagem e manifestações. “Vamos continuar na luta contra essa opressão que é ter dentro da escola a PM (Polícia Militar) para instituir valores e costumes. Estaremos sempre na defesa de uma educação pública, gratuita, laica e democrática”, finalizou.

Em 2024, o Programa das Escolas Cívico-Militares foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e chegou a ser suspenso pela Justiça de São Paulo meses depois. A implantação foi retomada após o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar um recurso do governo estadual.

Modelo

Segundo a Seduc, o investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

“As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades. Caberá à SSP (Secretaria da Segurança Pública) apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos”, destacou a Pasta.

Além disso, a SSP (Secretaria de Seguranla Pública de São Paulo) também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva, será ao menos um por escola, caberá à Seduc. 

Veja lista:

Alfredo Machado — Dracena

Geraldo Pecorari Prof — Junqueirópolis

João Brásio — Panorama

Silvania Aparecida Santos Profa — Nova Odessa

Francisco Teodoro de Andrade — Andradina

Vâniole Dionysio Marques Pavan Profa — Araçatuba

João Michelin — Itaí

Maria Izabel Cruz Pimentel Dona — Avaré

Wilquem Manoel Neves Doutor — Olímpia

Morais Pacheco Prof — Bauru

Esmeralda Milano Maroni Professora — Birigui

Manoel Ferraz Professor — Bom Jesus dos Perdões

Marcos Antonio da Silva Guimarães Professor — Bragança Paulista

Mateus Nunes de Siqueira Padre — Atibaia

Mathilde Teixeira de Moraes Professora — Bragança Paulista

Narciso Pieroni — Socorro

Albino Fiore — Caieiras

Arthur Weingrill — Mairiporã

Eliseu Narciso Reverendo — Campinas

Messias Gonçalves Teixeira Professor — Campinas

Antonio Alves Bernardino — Caraguatatuba

Maisa Theodoro da Silva Professora — São Sebastião

Basílio Bosniac — Carapicuíba

Salomão Jorge Deputado — Carapicuíba

Joaquim Alves Figueiredo — Catanduva

Pedro Teixeira de Queiroz — Novo Horizonte

Vitorino Pereira Professor — Catanduva

Lourenço Filho Professor — São Paulo

Líbero de Almeida Silvares — Fernandópolis

Tonico Barão — General

Antonio Fachada Prof — Franca

Abraão Benjamim Prof — Cruzeiro

Leonor Guimarães Profa — Piquete

Antonio Velasco Aragon Padre — Guarulhos

Izabel Ferreira dos Santos Professora Dona Belinha — Guarulhos

Bairro das Palmeiras — Juquitiba

Jardim do Carmo — Itapecerica da Serra

Alceu Gomes da Silva Prof — Itapetininga

EE PEI Jeminiano David Muzel — Itapeva

Dorvalino Abílio Teixeira — Jandira

Lênio Vieira de Moraes Professor — Barueri

Amália Maria dos Santos — Itaquaquecetuba

Esther Carpinelli Ribas Professora — Itararé

Dinah Lúcia Balestrero Professora — Brotas

Esmeralda Leonor Furlani Calaf Professora — Pederneiras

João Batista Curado Professor — Jundiaí

Maria Gertrudes Cardoso Rebello Irmã — Limeira

Paulo de Almeida Nogueira Doutor — Cosmópolis

Fernando Costa — Lins

Benito Martinelli Prof — Marília

Lídia Yvone Gomes Marques Profa — Garça

Euryclides de Jesus Zerbini — Mogi das Cruzes

Thimóteo Van Den Broeck Frei — Mogi das Cruzes

São Judas Tadeu — Mogi Mirim

Anilza Pioli Professora — São Paulo

Gastão Ramos Professor — Osasco

Rosa Bonfiglioli — Osasco

Justina de Oliveira Gonçalves Professora — Ourinhos

Rubens Zamith Professor — Pindamonhangaba

Abigail de Azevedo Grillo Professor — Piracicaba

Edson Rontani — Piracicaba

Paulo de Barros Ferraz Professor — Pirassununga

Yolanda Salles Cabianca Professora — Araras

João Gomes Martins Coronel — Martinópolis

Teófilo Gonzaga da Santa Cruz — Presidente Prudente

Antonio Duarte de Castro — Jacupiranga

Koki Kitajima — Registro

Mary Azevedo de Carvalho Professora — Cajati

Mílcio Bazoli Professor — Pariquera-Açu

Plácido de Paula e Silva — Sete Barras

Antonio Marinho de Carvalho Filho — Presidente Venceslau

Adamastor de Carvalho Professor — Santo André

Ovídio Pires de Campos Professor — Santo André

Archimedes Bava Professor — Bertioga

Lincoln Feliciano — Cubatão

Arlindo Bittencourt Professor — São Carlos

Edda Cardozo de Souza Marcussi — São Joaquim da Barra

Alzira Salomão Professora — Nova Granada

Octacílio Alves de Almeida Professor — São José do Rio Preto

Valêncio Soares Rodrigues — Vargem Grande Paulista

Dagoberto Nogueira da Fonseca — Itanhaém

Josepha Castro Professora — Pontal

Orminda Guimarães Cotrim — Pitangueiras

Jorge Madureira Professor — Sorocaba

Lauro Sanchez Professor — Sorocaba

Marinalva Gimenes Colossal da Cunha — Sumaré

Yasuo Sasaki — Hortolândia

Lândia Santos Batista Professora — Ferraz de Vasconcelos

Eduardo Vaz Doutor — Embu das Artes

Carmela Morano Previdelli Profa — Taquaritinga

Sebastião Francisco Ferraz de Arruda Prof — Itápolis

Newton Câmara Leal Barros — Taubaté

Professora Luciana Damas Bezerra — Caçapava

Índia Vanuíre — Tupã

José Giorgi — Rancharia

Bairro do Turvo — Tapiraí

Maria Paula Ramalho Paes Professora — Piedade

Pedro Augusto Rangel Filho Professor — Votorantim

Pedro Pedrosa — Nhandeára

Sarah Arnoldi Barbosa Prof(a) — Votuporanga