A Prefeitura de São Bernardo abriu concorrência pública internacional visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio ao gerenciamento do Proinfra II/CAF (segunda fase do Programa de Infraestrutura Urbana). O valor do contrato está estimado em R$ 8,1 milhões.

O Proinfra II visa a segunda etapa de melhorias no sistema de transporte urbano, com foco em mitigação climática e intervenções no sistema viário. Segundo a gestão Marcelo Lima (Podemos), a empresa contratada vem para oferecer suporte técnico qualificado à execução e monitoramento das obras, especialmente de mobilidade e acessibilidade.

O programa está estruturado em três componentes principais: obras de infraestrutura, como corredores de ônibus e viadutos, gestão do programa, que contempla apoio técnico, supervisão de obras, e outros custos.

“A ação contempla a construção de viadutos, além de obras de requalificação viária pela cidade. Estima-se para o contrato o dispêndio de R$ 8.101.466,26, a ser custeado com recursos provenientes do Tesouro e de operações de crédito internos ou externos”, informou a Prefeitura. 

O CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe ) concedeu empréstimo de US$ 70 milhões para o Proinfra II, que serão usados para a execução do projeto. A contrapartida do município está estimada em US$ 87,5 milhões. A negociação do contrato de financiamento do Proinfra II foi concluída em 2023, ainda na gestão do então prefeito Orlando Morando (sem partido) e tem garantias do governo federal.

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Segundo o edital, o prazo de vigência do contrato é de 63 meses, contados a partir de sua divulgação no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). “O prazo de execução dos serviços é de 60 meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço”, pontuou o governo municipal.

O prefeito Marcelo Lima tem afirmado durante as coletivas que está em planejamento o maior pacote de mobilidade da história da cidade. Segundo o prefeito, as intervenções vão abranger ‘obras de infraestrutura pura’, planejando a cidade para o futuro. “Não pensamos São Bernardo apenas para hoje. Pensamos a cidade para 30 anos, com obras que vamos iniciar e entregar todas nos quatro anos de governo”, afirmou o podemista. 

O Proinfra II traz entre os resultados esperados com as intervenções a redução dos acidentes de trânsito, diminuição do tempo de viagem, melhoraria na qualidade do transporte público e promoção da sustentabilidade.

O período para apresentação das propostas teve início no último dia 7 e se encerrará em 4 de junho, às 9h, quando ocorrerá a abertura da sessão pública no Sistema Eletrônico de Compras/SBC. O critério para o julgamento será técnica e preço, o modo de disputa, fechado e o regime de execução, empreitada por preço unitário.